Brasil tinha um montante superior a R$ 263 bilhões de saldo de precatórios em 2023, considerando as esferas federal, estadual e municipal: cansou de esperar para recebê-los? Fale conosco!
Empresas ou Pessoas Físicas podem fazer a consulta de precatórios a receber, mas desconhecem quanto tempo será necessário para ver estes recursos em suas contas. Um ano, dois ou até mais de cinco anos? Este prazo é difícil de ser respondido por inúmeras variáveis.
No fim de 2023, o país tinha um montante superior a R$ 263 bilhões de saldo de precatórios, considerando as esferas federal, estadual e municipal. Este número representa quase duas vezes a receita de Minas Gerais para o ano de 2024. Conforme demonstramos neste artigo, os precatórios são ordens de pagamento emitidas pelo governo em função de decisões judiciais transitadas em julgado.
Isso significa que, ao perder um processo, seja ele municipal, estadual ou federal, o governo é obrigado a indenizar o credor, mas esse pagamento entra em uma fila que pode demorar anos. E, via de regra, a falta deste recurso gera incertezas e dificuldades para os negócios, especialmente aqueles que necessitam de liquidez e recursos imediatos.
Ou seja, a consulta de precatórios é uma forma inteligente de identificar recursos que podem ser antecipados, garantindo a liquidez imediata e a transferência do risco do não recebimento (ou da espera) por estes valores. Quer saber mais sobre este processo? Siga conosco no restante deste artigo.
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Dívida reconhecida, porém, não paga…
Os precatórios consistem em dívidas reconhecidas judicialmente que o governo tem com pessoas físicas. Elas surgem a partir de processos judiciais, como desapropriações, indenizações por danos morais ou materiais, e até disputas trabalhistas.
A quitação dos precatórios é uma obrigação constitucional por parte do governo, seja ele federal, estadual ou municipal. Seu pagamento, no entanto, não é imediato. Este processo leva anos, dependendo de fatores diversos, como a ordem cronológica de apresentação e as prioridades estabelecidas pela Constituição, que definem as preferências no pagamento.
Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), como o total de precatórios devidos no Brasil é considerado elevado, o ritmo de pagamento torna o recebimento incerto e demorado para as empresas.
Por que realizar a consulta de precatórios?
A consulta de precatórios é essencial para pessoas que detenham créditos reconhecidos judicialmente pelos governos. É esse processo que permite a elas saberem em que fase se encontra a possibilidade de pagamento do seu precatório e, a partir dessa informação, tomarem decisões estratégicas, como a venda antecipada desses créditos.
Ao fazer a consulta de precatórios, a pessoa pode decidir por uma antecipação financeira por meio da venda do precatório (a cessão dos seus direitos, na realidade), eliminando a incerteza da espera. Ressalta-se que a quitação de precatórios está sujeita a fatores externos, como mudanças legislativas e econômicas.
As principais razões para realizar a consulta de precatórios incluem:
– Acompanhamento do status do pagamento, identificando a sua posição na fila de pagamento e tendo uma indicação – ainda que incerta – do tempo para a sua quitação.
– Busca por soluções: Pessoas que possuem precatórios, mas não querem esperar pelo pagamento devido à longa fila, podem optar pela venda dos seus créditos para antecipar o recebimento destes recursos. Empresas especializadas como a Supernova Energia estão envolvidas em negociações transparentes, vantajosas e seguras, com pagamento em até 7 dias úteis via Pix.
– Planejamento financeiro: dentro de um planejamento orçamentário, a entrada dos recursos dos precatórios permite investimentos em projetos estratégicos, compras de novos insumos ou materiais ou até mesmo resolução de dívidas urgentes.
Como funciona a compra e venda de precatórios?
Não é à toa, portanto, que, diante da longa espera para o recebimento dos precatórios, muitas pessoas optam por vendê-los. O mercado de compra e venda de precatórios é composto por instituições financeiras e investidores especializados, que adquirem esses créditos com um desconto – o deságio – e assumem o risco de esperar pelo pagamento pela parte do governo.
Neste caso, o deságio representa um valor referente a este montante que será usado para cobrir as despesas relacionadas à análise e à espera para receber os recursos. Cada precatório terá um percentual de deságio, considerando a sua ordem na fila de espera, sua previsão para pagamento e até o seu valor final, o que vai impactar na avaliação realizada por nós, da Supernova Energia.
Com duas décadas de atuação nesta área e mais de 6 mil empresas atendidas dos mais diversos portes, a Supernova Energia foca em um atendimento personalizado de modo a garantir:
Agilidade no processo – O fluxo de venda costuma ser rápido, com o recebimento ocorrendo em dias ou semanas, dependendo da negociação. Além disso, nossa equipe especializada auxilia na orientação a respeito dos dados necessários para a elaboração de uma proposta personalizada.
Liquidez imediata – Ao vender o precatório, a empresa recebe o pagamento em um curto prazo – até 7 dias úteis, via Pix –, auxiliando no fluxo de caixa.
Eliminação do risco – A cessão desses direitos à Supernova Energia elimina as incertezas referentes à data de pagamento, transferindo o risco para nós, que passamos a deter o direito destes recebimentos.
Para você, realizar a consulta de precatórios se trata de uma ação estratégica, com foco na previsibilidade e na segurança financeira, evitando os riscos associados à longa espera pelo pagamento de precatórios pelo governo.
