Antecipação de precatórios para advogados: escritórios de advocacia podem oferecer uma opção a seus clientes interessados em garantir a liquidez de precatórios que estão há anos aguardando a sua quitação
A antecipação de precatórios para advogados se tornou uma estratégia eficiente para escritórios e profissionais que desejam agilizar o recebimento de valores decorrentes deste tipo de ordem judicial. Em todo o país, considerando as esferas municipal, estadual e federal, os precatórios devidos somam R$ 265 bilhões, conforme demonstramos neste artigo.
No entanto, mesmo em processos já garantidos, as pessoas físicas com direito a estes valores ainda aguardam anos até o recebimento. É por isso que muitos escritórios têm buscado empresas especializadas para fazer a antecipação de precatórios para advogados, visando maior liquidez financeira e rapidez no acesso aos recursos devidos para seus clientes.
Ressalta-se que os precatórios se originam de ordens de pagamento emitidas pelo Poder Judiciário para quitar as dívidas existentes de um governo decorrentes de decisões judiciais e podem ser consultados.
O que é a antecipação de crédito judicial?
A antecipação de precatórios é uma operação financeira que permite ao detentor de um precatório receber o valor antecipadamente. Embora o seu pagamento seja uma obrigação constitucional, a sua quitação não é imediata e segue uma ordem cronológica de apresentação e prioridades definidas pela Constituição Federal.
Dentro do regime geral de precatórios, no qual costumam se realizar a antecipação de precatórios para advogados, os prazos de pagamento, em tese, seguem a seguinte ordem:
– Os precatórios inscritos até determinada data devem ser pagos até o final do exercício seguinte.
– Há, também, a possibilidade de acordo entre as partes, nas quais se concede um desconto para a quitação, desde que haja aprovação de ambas as partes.
Essas negociações também costumam demorar, não gerando a liquidez esperada pelos clientes dos escritórios.
É por isso que a antecipação de precatórios para advogados por parte de empresas especializadas, como a Supernova Energia, atrai os profissionais: é possível solucionar o caso, oferecendo recursos com pagamento à vista para o cliente.
A redução no valor acontece para que uma plataforma de special situations, como a Supernova Energia, possa assumir o risco integral do recebimento do precatório – ou seja, o cliente e o escritório de advocacia encerram a espera pelo recebimento ao transferir os direitos sobre este crédito, incluindo o risco de não recebê-los no futuro.
Destaca-se que se trata de uma negociação regulamentada pela legislação brasileira, que autoriza a cessão de créditos sobre os precatórios a terceiros.
Quais os benefícios da antecipação de precatórios para advogados?
A antecipação de precatórios oferece vantagens significativas aos escritórios e a seus clientes. Entre elas, destacam-se:
– Acesso rápido a recursos: o titular do precatório e os advogados transformam o risco do não recebimento em liquidez.
– Oportunidade aos clientes: Por vezes, a espera gera insatisfação e uma dificuldade na relação com os clientes. A negociação com a Supernova Energia abre uma oportunidade que pode interessar a muitas pessoas que gostariam de ter mais acesso aos recursos.
– Flexibilidade financeira: Tanto os clientes quanto os próprios escritórios de advocacia podem reinvestir os valores antecipados.
Como funciona a antecipação de créditos para advogados?
Trata-se de uma negociação simples, que acontece em quatro etapas:
– Identificação dos precatórios – A partir do número do processo, verifica-se o processo relativo aos precatórios e o seu andamento. São esses dados que embasam a proposta de compra desses créditos por nós.
– Reunião de documentos – O time jurídico da Supernova Energia trabalha em parceria com os escritórios de advocacia para reunir todos os documentos necessários.
– Formalização do negócio – Após essa verificação, elabora-se um contrato para efetivar a cessão do direito dos precatórios. Com este acerto, os riscos do processo de recebimento de precatórios são transferidos imediatamente para nós, da Supernova Energia.
– Pagamento à vista – Com o contrato estabelecido, o pagamento sobre os precatórios é quitado em até 5 dias úteis, sem burocracia.
Portanto, se você tem clientes aguardando a quitação de precatórios há anos e deseja antecipá-los ou vendê-los, existe uma solução confiável, transparente e ágil.
Operamos no mercado de special situations há mais de 20 anos, atendendo mais de 6 mil clientes em todo o Brasil. Entre eles, empresas de todos os portes em busca da recuperação dos créditos compulsórios da Eletrobras e pessoas físicas aguardando na longa e incerta fila dos precatórios.
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Crédito da imagem: Freepik.
