Milhares de empresas ainda podem reaver recursos parados em ações judiciais referentes aos créditos de energia da Eletrobras: entenda mais sobre o cálculo e os valores neste artigo
A recuperação de créditos compulsórios da Eletrobras é um tema de grande interesse para empresas que consumiram altos volumes de energia no passado. Essas empresas, cujo consumo era superior a 2.000 kW/h por mês, foram obrigadas por lei a realizar empréstimos ao governo para financiar a expansão da infraestrutura energética do Brasil.
Embora existam mais de 45 mil companhias do país que possam reaver estes recursos de maneira legal, sendo que boa parte delas ingressou com ações judiciais, ainda há muito desconhecimento sobre este direito e o quanto vale uma UP da Eletrobras. A sigla UP se refere à Unidade Padrão, o indexador adotado pela Eletrobras para atualizar estes empréstimos obrigatórios.
Muitos negócios também não sabem qual é o trâmite para reaver esses créditos, correndo o risco de não perder este recurso, que pode ser aplicado para qualquer finalidade. Para saber qual o valor a que uma empresa ter direito, é preciso entender quanto vale uma UP da Eletrobras.
E é justamente isto que vamos abordar na sequência deste artigo.
Uma rápida explicação sobre os créditos compulsórios
Os empréstimos compulsórios da Eletrobras foram iniciados na década de 1960 e perduraram até 1994. Inicialmente, uma legislação de 1962 regia os créditos para todos os consumidores, mas esses já não podem mais ser recuperados.
A segunda fase englobou empresas com consumo mais elevado de energia (2000 kw/h por mês) e são elas que devem se atentar a quanto vale uma UP da Eletrobras e a busca pela recuperação desses créditos.
Na prática, as distribuidoras de energia (como Cemig, Copel ou Enel) coletavam os valores compulsórios nas contas de energia das empresas e os repassavam à Eletrobras.
No entanto, muitos negócios desconheciam esse procedimento e os valores cedidos, o que dificultou a recuperação dos créditos compulsórios aos quais têm direito. E, ao contrário do que se imagina, ainda é possível reavê-los!
Qualquer empresa que tenha sido obrigada a realizar empréstimos compulsórios e que tenha consumido mais de 2.000 kW/h por mês entre 1987 e 1994 tem direito à recuperação dos créditos. Isso inclui empresas ativas, extintas, baixadas ou inaptas, desde que saibam seus dados à época.
A recuperação desses valores é uma oportunidade valiosa para negócios de diversos setores, que podem transformar créditos históricos em ativos financeiros.
Convertendo créditos em ações
O processo de devolução dos empréstimos compulsórios se deu, em grande parte, pela conversão dos créditos em ações da Eletrobras. Na chamada “terceira conversão”, ocorrida em 2005, os créditos foram transformados em ações PNBs, conhecidas hoje como ELET6 na B3. Ou seja, o dinheiro emprestado entre 1987 e 1994 se transformou em direito a ações da Eletrobras.
Essas ações ainda podem ser negociadas na bolsa de valores, e é por isso que as empresas que detêm os créditos compulsórios de energia podem recuperá-los, especialmente na negociação com companhias especializadas, como o nosso caso, da Supernova Energia.
A negociação é, na realidade, a cessão de direitos desses créditos. Este processo simplificado é muito mais ágil do que uma disputa judicial, que leva em média mais de seis anos para ser concluída. O cálculo que explica quanto vale uma UP da Eletrobras pode ser entendido aqui: acesse para saber mais!
Processos judiciais
Conforme demonstramos neste artigo recente, a Eletrobras contabilizava um saldo de R$ 14,4 bilhões a ser quitado com os consumidores brasileiros referentes aos créditos compulsórios da Eletrobras no terceiro trimestre de 2024. Muitos destes recursos estão em discussão na justiça por anos – e até décadas.
Esta demora leva muitos empresários brasileiros a buscar quem compra ações de créditos de energia. E a resposta mais óbvia é a Supernova Energia, uma empresa com experiência de 20 anos nesta área de recuperação de ativos, reconhecida como uma das principais plataformas de special situations do país.
Quanto vale uma UP da Eletrobras: o papel do CICE
Para entender qual é o valor a ser recuperado, é necessário conhecer dois elementos fundamentais: o CICE e a UP.
O CICE (Código de Identificação do Contribuinte do Empréstimo Compulsório) consiste em um número que identifica o valor dos empréstimos realizados por cada empresa. Esse código de 8 dígitos estava presente nas faturas de energia entre 1987 e 1994, período em que os empréstimos compulsórios que podem ser recuperados vigoraram.
A Unidade Padrão (UP), conforme mencionamos acima, foi o indexador utilizado pela Eletrobras para atualizar monetariamente os créditos. A UP corrigia o valor dos empréstimos ao longo dos anos, garantindo que os montantes devidos fossem ajustados com base na inflação e em outras variações econômicas.
A quantidade de UPs de cada empresa depende do consumo de energia registrado na época que foi convertido em ações da Eletrobras.
Como a Supernova Energia ajuda na recuperação de créditos
Nós, da Supernova Energia, somos a maior consultoria especializada na recuperação de créditos compulsórios da Eletrobras no Brasil, atuando há mais de duas décadas na área e tendo conhecimento profundo sobre quanto vale uma UP da Eletrobras.
Com mais de 7 mil clientes atendidos nesse período, desenvolvemos um processo rápido e eficiente para a cessão de direitos dos processos judiciais referentes aos créditos compulsórios, garantindo que os valores sejam pagos em até 7 dias úteis via Pix na conta de sua escolha.
É um procedimento altamente vantajoso para empresas que buscam liquidez imediata, sem a demora e os custos envolvidos em processos judiciais, que podem levar até uma década até um desfecho.
Quer saber mais sobre como vender os processos judiciais de créditos de energia da Eletrobras? Nós podemos te ajudar a reaver estes recursos. Entre em contato para saber mais!
Fale conosco via Whatsapp!
Crédito da imagem: Freepik.
